Atualizado em: 27/06/2024

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
 
000379/2024Dispensa000457/202424/06/2024contratacao de pessoa juridica para prestacao de servico e troca de pecas para revisao 140.000km do veiculo Gol placa RTX6B66 em propriedade municipio de Carangola.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IConcluida R$ 2.337,70
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09MaterialGUIA DO BANCO C/ ABAGUIA DO BANCO C/ ABAUNIDADE2,0000R$ 4,69R$ 9,38
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09MaterialMASSA FRACMASSA FRACUNIDADE6,0000R$ 1,79R$ 10,74
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09MaterialANELANEL BUJAO CARTERUNIDADE1,0000R$ 16,80R$ 16,80
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09MaterialGUIA DO BANCO S/ ABAGUIA DO BANCO S/ ABAUNIDADE2,0000R$ 9,65R$ 19,30
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09MaterialPECA DESLIZANTEPECA DESLIZANTEUNIDADE2,0000R$ 11,23R$ 22,46
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09ServicoFILTRO DE POEIRAFILTRO DE AR ESERVICOS0,1000R$ 258,00R$ 25,80
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09Material3-FILTRO COMBUSTIVEL3-FILTRO COMBUSTIVELUNIDADE1,0000R$ 44,44R$ 44,44
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09MaterialKIT REVISAOKIT REVISAOKIT1,0000R$ 50,00R$ 50,00
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09ServicoFILTRO DE AR REMFILTRO DE AR REMOVSERVICOS0,2000R$ 258,00R$ 51,60
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09MaterialFILTRO OPCFILTRO OPCUNIDADE1,0000R$ 91,27R$ 91,27
000367/2024Dispensa000442/202424/06/2024contratacao de pessoa juridica para prestacao de servico e troca de pecas para revisao de 180.000km do veiculo Gol placa RUU2I94 em propriedade do municipio de Carangola.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IConcluida R$ 2.396,94
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09MaterialANELANEL BUJAO CARTERUNIDADE1,0000R$ 16,80R$ 16,80
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09ServicoFILTRO DE POEIRAFILTRO DE AR ESERVICOS0,1000R$ 258,00R$ 25,80
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09Material3-FILTRO COMBUSTIVEL3-FILTRO COMBUSTIVELUNIDADE1,0000R$ 41,21R$ 41,21
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09MaterialKIT REVISAOKIT REVISAOKIT1,0000R$ 50,00R$ 50,00
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09ServicoFILTRO DE AR REMFILTRO DE AR REMOVSERVICOS0,2000R$ 258,00R$ 51,60
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09MaterialPASTA FRACPASTA FRACUNIDADE3,0000R$ 23,60R$ 70,80
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09MaterialFILTRO OPCFILTRO OPCUNIDADE1,0000R$ 91,27R$ 91,27
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09ServicoAMBITOS INSP ALAR1-SERVICOS MECANICA GERALSERVICOS0,4000R$ 258,00R$ 103,20
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09MaterialELEMENTOELEMENTOUNIDADE1,0000R$ 105,44R$ 105,44
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09Material15-LIMPA AR CONDICIONADO.LIMPA AR CONDICIONADO.UNIDADE2,0000R$ 60,00R$ 120,00
000383/2024Dispensa000461/202421/06/2024contratacao de pessoa juridica para prestacao de servico e troca de pecas da revisao 50.000km do veiculo Strada/Fiat placa RUE9D05 em propriedade do municipio de Cararngola.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IConcluida R$ 2.698,15
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ORLY VEICULOS E PECAS S A21.483.615/0001-96Material6-LIMPA PARABRISA6-LIMPA PARABRISAUNIDADE1,0000R$ 12,00R$ 12,00
ORLY VEICULOS E PECAS S A21.483.615/0001-96MaterialFILTRO ANTIPOLENFILTRO ANTIPOLENUNIDADE1,0000R$ 30,00R$ 30,00
ORLY VEICULOS E PECAS S A21.483.615/0001-96Material5-LIMPA CORPO BORBOLETA.5-LIMPA CORPO BORBOLETA.UNIDADE1,0000R$ 40,00R$ 40,00
ORLY VEICULOS E PECAS S A21.483.615/0001-96MaterialPROTETORPROTETORUNIDADE1,0000R$ 40,00R$ 40,00
ORLY VEICULOS E PECAS S A21.483.615/0001-96Material3-ELEMENTO FILTRANTE3-ELEMENTO FILTRANTEUNIDADE1,0000R$ 54,00R$ 54,00
ORLY VEICULOS E PECAS S A21.483.615/0001-96MaterialFILTRO OLEOFILTRO OLEOUNIDADE1,0000R$ 59,90R$ 59,90
ORLY VEICULOS E PECAS S A21.483.615/0001-96Material6-ADITIVO PARA RADIADOR6-ADITIVO PARA RADIADORUNIDADE1,0000R$ 60,00R$ 60,00
ORLY VEICULOS E PECAS S A21.483.615/0001-96Material11-PESCAN ODORIZAD11-PESCAN ODORIZADUNIDADE1,0000R$ 60,00R$ 60,00
ORLY VEICULOS E PECAS S A21.483.615/0001-96Material15-LIMPA AR CONDICIONADO.LIMPA AR CONDICIONADO.UNIDADE1,0000R$ 60,00R$ 60,00
ORLY VEICULOS E PECAS S A21.483.615/0001-96MaterialFLUIDO DE FREIOFLUIDO DE FREIOUNIDADE1,0000R$ 70,00R$ 70,00
000380/2024Dispensa000458/202420/06/2024contratacao de pessoa juridica para prestacao de servico e troca de pecas do caminhao Iveco/Daily placa RUP9D91 em propriedade do municipio de Carangola.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IConcluida R$ 4.982,60
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DEVA VEICULOS LTDA23.762.552/0004-85MaterialLAMPADALAMPADAUNIDADE1,0000R$ 15,14R$ 15,14
DEVA VEICULOS LTDA23.762.552/0004-85MaterialDesengripante lubrificante spray 250 mlDesengripante lubrificante spray 250 mlUNIDADE1,0000R$ 27,66R$ 27,66
DEVA VEICULOS LTDA23.762.552/0004-85MaterialCINTA FIXACAOCINTA FIXACAOUNIDADE16,0000R$ 3,79R$ 60,64
DEVA VEICULOS LTDA23.762.552/0004-85MaterialSENSOR..SENSOR..UNIDADE4,0000R$ 31,49R$ 125,96
DEVA VEICULOS LTDA23.762.552/0004-85Material4 - JOGO DE PASTILHAS4 - JOGO DE PASTILHASUNIDADE1,0000R$ 598,00R$ 598,00
DEVA VEICULOS LTDA23.762.552/0004-85MaterialJOGO DE PASTILHA DE FREIO DIANJOGO DE PASTILHA DE FREIO DIANJOGO1,0000R$ 745,20R$ 745,20
DEVA VEICULOS LTDA23.762.552/0004-85Servico5. SERV MAO DE OBRA ELETRICA MServio mo de obra eltrica linha media.HORA3,0000R$ 310,00R$ 930,00
DEVA VEICULOS LTDA23.762.552/0004-85Servico1-SERVICOS DE MECANICA.1-SERVICOS DE MECANICA.SERVICOS8,0000R$ 310,00R$ 2.480,00
000373/2024Dispensa000448/202420/06/2024contratacao de pessoa juridica para prestacao de servico e troca de pecas do veiculo GOL placa RUG8I91 em propriedade do municipio de Carangola.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IConcluida R$ 5.259,86
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09ServicoFILTRO DE AR REMFILTRO DE AR REMOVSERVICOS0,1000R$ 258,00R$ 25,80
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09MaterialBATENTEBATENTEUNIDADE1,0000R$ 85,79R$ 85,79
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09Servico2-rolamentos de rodas substituir-rolamentos de rodas substituirSERVICOS0,7000R$ 258,00R$ 180,60
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09ServicoVOLANTE DO MOTORVOLANTE DO MOTORSERVICOS1,0000R$ 258,00R$ 258,00
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09ServicoEIXO (VEIO) DE EMBRAIAGEM REMOEIXO (VEIO) DE EMBRAIAGEM REMOSERVICOS1,0000R$ 258,00R$ 258,00
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09Material32.EMBREAGEMEMBREAGEMUNIDADE1,0000R$ 316,42R$ 316,42
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09ServicoCUBOS DE RODAS SERVICOSCUBOS DE RODAS SERVICOSSERVICOS1,3000R$ 258,00R$ 335,40
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09ServicoDisco da embraigDiscoHORA2,0000R$ 258,00R$ 516,00
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09MaterialCUBO DE RODA ORIGINALCUBO DE RODA ORIGINALUNIDADE2,0000R$ 284,93R$ 569,86
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09MaterialROLAMENTOROLAMENTOUNIDADE2,0000R$ 347,50R$ 695,00
000372/2024Dispensa000447/202420/06/2024contratacao de pessoa juridica para prestacao de servico e troca de pecas do veiculo Gol placa RUG8I91 em propriedade do municipio de CarangolaLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IConcluida R$ 8.653,24
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09ServicoBOBINA DE IGNICAOBOBINA DE IGNICAOSERVICOS0,4000R$ 258,00R$ 103,20
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09ServicoSONDA LAMBDA ATRAS CATALSONDA LAMBDA ATRAS CATALUNIDADE0,5000R$ 258,00R$ 129,00
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09ServicoSONDA LAMBDA REMOV+INSTSONDA LAMBDA ATRAS CATALUNIDADE0,5000R$ 258,00R$ 129,00
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09MaterialBOBINA DE IGNICAO VOLKSBOBINA DE IGNICAO VOLKSUNIDADE3,0000R$ 330,68R$ 992,04
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09MaterialSENSOR.. 1SENSOR.. 1UNIDADE1,0000R$ 2.800,00R$ 2.800,00
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09MaterialSENSOR..SENSOR..UNIDADE1,0000R$ 4.500,00R$ 4.500,00
000371/2024Dispensa000446/202420/06/2024contratacao de pessoa juridica para prestacao de servico e troca de pecas do veiculo Gol placa RUG8I91 em propriedade do municipio de Carangola.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IConcluida R$ 7.778,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09MaterialVEDACAOVEDACAOUNIDADE1,0000R$ 20,00R$ 20,00
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09ServicoTUBO ESCAPE DIANTTUBO ESCAPE DIANTSERVICOS1,0000R$ 258,00R$ 258,00
RECREIO BH VEICULOS LTDA01.929.665/0003-09MaterialTUBOTUBO (UNIDADE1,0000R$ 7.500,00R$ 7.500,00
000087/2024Dispensa000111/202420/06/2024SOLICITO A COMPRA DA PECA 01 PASTILHA DE FREIO PARA O VEICULO VW / GOL PLACA= RUG-8I90, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEMO- 1686/24Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluida R$ 113,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SERV-PECAS PECAS A E SERV CARANGOLA LTDA07.761.743/0001-23MaterialPASTILHA DE FREIO.PASTILHA DE FREIO.UNIDADE1,0000R$ 113,00R$ 113,00
000081/2024Dispensa000103/202420/06/2024SOLICITO A COMPRA DAS PECAS 01 RETROVISOR LD PARA O VEICULO FIAT STRADA PLACA= RUU-0C26, PPARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, MEMO- 36/24Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluida R$ 530,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SERV-PECAS PECAS A E SERV CARANGOLA LTDA07.761.743/0001-23MaterialRETROVISOR LD-RETROVISOR LDUNIDADE1,0000R$ 530,00R$ 530,00
000080/2024Dispensa000102/202420/06/2024SOLICITO A COMPRA DAS PECAS 02 AMORTECEDORES DIANTEIROS, 02 PIVO DE SUSPENSAO, 02 COXIM DO AMORTECEDOR PARA O VEICULO FIAT STRADA PLACA= OQU-2H43, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEMO- 1711/24Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluida R$ 1.246,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SERV-PECAS PECAS A E SERV CARANGOLA LTDA07.761.743/0001-23MaterialPIVO SUSPENSAOPIVO SUSPENSAOUNIDADE2,0000R$ 43,00R$ 86,00
SERV-PECAS PECAS A E SERV CARANGOLA LTDA07.761.743/0001-23MaterialCOXIM AMORTECEDORCOXIM AMORTECEDOR LDUNIDADE1,0000R$ 225,00R$ 225,00
SERV-PECAS PECAS A E SERV CARANGOLA LTDA07.761.743/0001-23MaterialCOXIM AMORTECEDOR.COXIM AMORTECEDOR LEUNIDADE1,0000R$ 225,00R$ 225,00
SERV-PECAS PECAS A E SERV CARANGOLA LTDA07.761.743/0001-23MaterialAMORTECEDOR DIANTEIRO.AMORTECEDOR DIANTEIRO.UNIDADE2,0000R$ 355,00R$ 710,00
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