Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialConjuntos para aluno 2Conjuntos para aluno compostos de: 1 (uma) mesa com tampo em madeira aglomerada, revestido na face superior de laminado melaminico de alta pressao e na face inferior com chapa de balanceamento. Estrutura tubular de aco; 1 (uma) cadeira empilhavel, com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatomico moldado. Estrutura tubular de aco. Seguindo rigorosamente as medidas e materiais no padrao FNDE. MESA - Tampo em MDP ou MDF, com espessura de 18mm, revestido na face superior em laminado melaminico de alta pressao, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA (ver referencias), cantos arredondados (conforme projeto). Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento (contra placa fenolica) de 0,6mm. Aplicacao de porcas garra com rosca metrica M6 e comprimento 10 mm (ver detalhamento no projeto). Dimensoes acabadas 600mm (largura) x 450mm (profundidade) x 19,4mm (espessura), admitindo- -se tolerancia de ate + 2mm para largura e profundidade e +/- 1mm para espessura. Topos encabecados com fita de bordo termoplastica extrudada, confeccionada em PVC (cloreto de polivinila); PP (polipropileno) ou PE (polietileno), com primer na face de colagem, acabamento de superficie texturizado, na cor VERDE (ver referencias), colada com adesivo Hot Melting. Resistencia ao arrancamento minima de 70N (ver fabricacao). Dimensoes nominais de 22mm (largura) x 3mm (espessura), com tolerancia de +/- 0,5mm para espessura. Centralizar ponto de inicio e termino de aplicacao da fita de bordo no ponto central e do lado oposto a borda de contato com o usuario. O ponto de encontro da fita de bordo nao deve apresentar espacos ou deslocamentos que facilitem seu arrancamento. CADEIRA - Assento e encosto em polipropileno copolimero virgem, isento de cargas minerais, injetados, na cor VERDE (ver referencias). Dimensoes, design e acabamento conforme projeto. Nos moldes do assento e do encosto deve ser gravado o simbolo internacional de reciclagem, apresentando o numero identificador do polimero, a identificacao do modelo, e o nome da empresa fabricante do componente injetado. Nesses moldes tambem devem ser inseridos datadores duplos com miolo giratorio de 16mm de diametro (tipo insert), indicando mes e ano de fabricacao (conforme indicacoes nos projetos). Alternativamente o assento e o encosto poderao ser fabricados em compensado anatomico moldado a quente, contendo no minimo sete laminas internas, com espessura maxima de 1,5mm cada, oriundas de reflorestamento ou de procedencia legal, isentas de rachaduras, e deterioracao por fungos ou insetos. Dimensoes e design conforme projeto.19,0000R$ 255,00R$ 4.845,00
MaterialConjuntos para aluno 1Conjuntos para aluno compostos de: 1 (uma) mesa com tampo em madeira aglomerada, revestido na face superior de laminado melaminico de alta pressao e na face inferior com chapa de balanceamento. Estrutura tubular de aco. 1 (uma) cadeira empilhavel, com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatomico moldado. Estrutura tubular de aco. Seguindo rigorosamente as medidas e materiais no padrao FNDE. CJA-04 Mesa ? Tampo em madeira aglomerada (MDP), com espessura de 18 mm, revestido na face superior em laminado melaminico de alta pressao, 0,8 mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA, cantos arredondados (conforme projeto). Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento (contra-placa fenolica) de 0,6 mm. Aplicacao de porcas garra com rosca metrica M6 e comprimento 10 mm (ver detalhamento no projeto). Dimensoes acabadas 450 mm (largura) x 600 mm (comprimento) x 19,4 mm (espessura), admitindo-se tolerancia de ate + 2 mm para largura e comprimento e de +/- 0,6 mm para espessura. ? Topos encabecados com fita de bordo em PVC (cloreto de polivinila) com primer, acabamento texturizado, na cor VERMELHA, colada com adesivo HotMelting. Dimensoes nominais de 22 mm (largura) x 3 mm (espessura), com tolerancia de + ou - 0,5 mm para espessura. ? Estrutura composta de: - montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, seccao oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); - travessa superior confeccionada em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de C , com seccao circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4 ), em chapa 16 (1,5 mm); - pes confeccionados em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, seccao circular de Ø = 38 mm (1 1/2 ), em chapa 16 (1,5 mm). ? Porta-livros em polipropileno puro (sem qualquer tipo de carga) composto preferencialmente de 50 de materia-prima reciclada ou recuperada, podendo chegar ate 100 , injetado na cor CINZA. As caracteristicas funcionais, dimensionais, de resistencia e de uniformidade de cor, devem ser preservadas no produto produzido com materia-prima reciclada, admitindo- se tolerancias na tonalidade (da cor CINZA), a criterio da equipe tecnica do pregao. Dimensoes, design e acabamento conforme projeto. No molde do porta-livros deve ser gravado o simbolo internacional de reciclagem, apresentando o numero identificador do polimero; datador de lotes indicando mes e ano; a identificacao modelo FDE-FNDE (conforme indicado no projeto) e o nome da empresa fabricante do componente injetado. ? Fixacao do tampo a estrutura atraves de porcas garra e parafusos com rosca metrica M6, Ø 6,0 mm, comprimento 47 mm (+ou- 2 mm), cabeca panela ou oval, fenda Phillips. ? Fixacao do porta -livros a travessa longitudinal atraves de rebites de repuxo , Ø 4,0 mm, comprimento 10 mm. ? Fixacao das sapatas (frontal e posterior) aos pes atraves de rebites de repuxo , Ø 4,8 mm, comprimento 12 mm. ? Ponteiras e sapatas em polipropileno copolimero virgem e sem cargas, injetadas na cor VERMELHA, fixadas a estrutura atraves de encaixe. Dimensoes, design e acabamento conforme projeto. Nos moldes das ponteiras e sapatas deve ser gravado o simbolo internacional de reciclagem, apresentando o numero identificador do polimero; datador de lotes indicando mes e ano; a identificacao modelo FDE-FNDE (conforme indicado no projeto) e o nome da empresa fabricante do componente injetado. ? Nas partes metalicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistencia a corrosao em camara de nevoa salina de no minimo 300 horas. ? Pintura dos elementos metalicos em tinta em po hibrida Epoxi / Poliester, eletrostatica, brilhante, polimerizada em estufa, espessura minima de 40 micrometros na cor CINZA. CJA-04 Cadeira ? Assento e encosto em polipropileno copolimero virgem e sem cargas, injetados, moldados anatomicamente, pigmentados na cor VERMELHA. Dimensoes80,0000R$ 250,00R$ 20.000,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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