Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
ServicoTRAMA DE ACO COMPOSTA POR TERCAS PARA TELHADOS DE ATE 2 AGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO,MTRAMA DE ACO COMPOSTA POR TERCAS PARA TELHADOS DE ATE 2 AGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METALICA, PLASTICA OU TERMOACUSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019716,8500R$ 50,70R$ 36.344,30
ServicoCaixa octogonal p/ teto (laje macica ou pre fabricada)..Caixa octogonal p/ teto (laje macica ou pre fabricada) Sera medido por unidade de caixa instalada (un). O item remunera o fornecimento e instalacao de caixa em PVC rigido com fundo movel de 4 x 4 para fixacao em lajes70,0000R$ 11,88R$ 831,60
ServicoFORNECIMENTO DE ESTRUTURA METALICA EM PERFIL LAMINADO , INCLUSIVE FABRICACAO, TRANSPORTE,FORNECIMENTO DE ESTRUTURA METALICA EM PERFIL LAMINADO , INCLUSIVE FABRICACAO, TRANSPORTE, MONTAGEM E APLICACAO DE FUNDO PREPARADOR ANTICORROSIVO EM SUPERFICIE METALICA, UMA (1) DEMAO374,0100R$ 26,53R$ 9.922,49
ServicoREVESTIMENTO METALICO EM ALUMINIO COMPOSTO (ALUCOBOND OU SIMILAR) DOBRADO, E=0,3MM, NAREVESTIMENTO METALICO EM ALUMINIO COMPOSTO (ALUCOBOND OU SIMILAR) DOBRADO, E=0,3MM, NA COR INDICADA PROJETO, 1,00 NX 1,00M, EXCLUSIVE ESTRUTURA METALICA - FORNECIMENTO E MONTAGEM170,0000R$ 266,43R$ 45.293,10
ServicoExtintor manual de po quimico seco ABC - capacidade de 6kgExtintor manual de po quimico seco ABC - capacidade de 6 kg Sera medido por unidade de extintor instalado (un). O item remunera o fornecimento e instalacao de extintor manual de po quimico seco, tipo portatil, capacidade extintora equivalente = 10 B (minimo), agente extintor fosfato monoamonico, capacidade 6 kg, destinado para a extincao de incendios de classe A (madeira e papel), B (liquidos inflamaveis) e C (equipamentos eletricos). Cilindro fabricado em chapa de aco carbono, calandrada com fundo e cupula estampados a frio, soldado pelo processo MIG, pintado com fundo primer e esmalte sintetico vermelho, montado com valvula de latao forjado e gatilho de descarga intermitente, dotado de dispositivo de seguranca, calibrado de 180 a 210 kgf / cm², mangueira para alta pressao e esguicho difusor indeformavel, validade da carga de 5 anos. Com suporte para fixacao na parede. Normas tecnicas: NBR 12693, NBR 12791 e NBR 15808.4,0000R$ 236,46R$ 945,84
Servico.Placa fotoluminescente de Orientacao, salvamento e equipamentos - 300X 300 mmPlacas fotoluminescentes Placa fotoluminescente de Orientacao, salvamento e equipamentos - 300 X 300 mm Sera medido por unidade de placa instalada de acordo com sua finalidade (un). O item remunera o fornecimento e instalacao de placas fotoluminescentes (alerta, proibicao e de orientacao, salvamento e equipamentos) com o respectivo pictograma com dimensoes e forma definidas pela IT - 15 (SINALIZACAO DE EMERGENCIA) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, fabricadas em materiais plasticos; chapas metalicas ou mesmo outros materiais semelhantes e devem atender as seguintes caracteristicas: possuir resistencia mecanica; possuir espessura suficiente para que nao sejam transferidas para a superficie da placa possiveis irregularidades das superficies onde forem aplicadas; nao propagar chamas; resistir a agentes quimicos e limpeza; resistir a agua; resistir ao intemperismo.42,0000R$ 22,83R$ 958,86
ServicoLuminaria autonoma de emergencia - LEDLuminaria autonoma de emergencia - LED Sera medido por luminaria instalada ligada a rede eletrica (un). O item remunera o fornecimento e instalacao de luminaria autonoma com no minimo 30 LEDs completa ligada a rede eletrica42,0000R$ 28,26R$ 1.186,92
Servico.Projeto executivo e estrutural de estrutura metalicaProjeto executivo e estrutural de estrutura metalica Sera medido por unidade de desenho fornecido e aprovado pela fiscalizacao (un). O item remunera o fornecimento de projeto, contendo todas as informacoes e detalhes construtivos, para a execucao completa da obra de acordo com o padrao da Secretaria Estadual de Educacao (SEE MG), inclusive a concessao dos direitos autorais referentes ao projeto para a Caixa Escolar. O projeto devera ser constituido por: pecas graficas no formato A1; relatorios contendo as premissas de projeto; especificacoes tecnicas; memoriais descritivos, listas de quantidade e memorias de calculo pertinentes. Apresentados conforme relacao abaixo: A) Os produtos graficos deverao ser desenvolvidos por meio do software AUTOCAD versao 2000 ou posterior e apresentados da seguinte forma: - A entrega do projeto executivo de arquitetura, devidamente aprovado pela Diretoria de Rede Fisica das Regionais, devera ser constituida por: duas copias plotadas em papel sulfite; uma copia do arquivo eletronico com extensao dwg em compact disc (CD Rom). B) Os relatorios, as especificacoes tecnicas, os memoriais descritivos, lista de quantidades e as memorias de calculo pertinentes contendo as premissas de projeto deverao ser desenvolvidas por meio dos softwares WINWORD, ou EXCEL e apresentados da seguinte forma: - Duas copias completas no formato A4, em papel sulfite, encadernadas; - Os arquivos eletronicos com extensao doc ou xls,em compact disc (CD Rom ).1,0000R$ 2.524,84R$ 2.524,84
Servico.Projeto de Prevencao e Combate a Incendio e Panico, exclusive aprovacao no CBMMG.Projeto de Prevencao e Combate a Incendio e Panico, exclusive aprovacao no CBMMG Sera medido por unidade de desenho fornecido e aprovado pela fiscalizacao (un). O item remunera o fornecimento de projeto, contendo todas as informacoes e detalhes construtivos, para a execucao completa da obra de acordo com o padrao da Secretaria Estadual de Educacao (SEE MG), inclusive a concessao dos direitos autorais referentes ao projeto para a Caixa Escolar. O projeto devera ser constituido por: pecas graficas no formato A1; relatorios contendo as premissas de projeto; especificacoes tecnicas; memoriais descritivos, listas de quantidade e memorias de calculo pertinentes. Apresentados conforme relacao abaixo: A) Os produtos graficos deverao ser desenvolvidos por meio do software AUTOCAD versao 2000 ou posterior e apresentados da seguinte forma: - A entrega do projeto executivo de arquitetura, devidamente aprovado pela Diretoria de Rede Fisica das Regionais, devera ser constituida por: duas copias plotadas em papel sulfite; uma copia do arquivo eletronico com extensao dwg em compact disc (CD Rom). B) Os relatorios, as especificacoes tecnicas, os memoriais descritivos, lista de quantidades e as memorias de calculo pertinentes contendo as premissas de projeto deverao ser desenvolvidas por meio dos softwares WINWORD, ou EXCEL e apresentados da seguinte forma: - Duas copias completas no formato A4, em papel sulfite, encadernadas; - Os arquivos eletronicos com extensao doc ou xls,em compact disc (CD Rom ).1,0000R$ 1.907,86R$ 1.907,86
ServicoProjeto executivo de instalacoes eletricas em formato A1...Projeto executivo de instalacoes eletricas em formato A1 Sera medido por unidade de desenho fornecido e aprovado pela fiscalizacao (un). O item remunera o fornecimento de projeto, contendo todas as informacoes e detalhes construtivos, para a execucao completa da obra de acordo com o padrao da Secretaria Estadual de Educacao (SEE MG), inclusive a concessao dos direitos autorais referentes ao projeto para a Caixa Escolar. O projeto devera ser constituido por: pecas graficas no formato A1; relatorios contendo as premissas de projeto; especificacoes tecnicas; memoriais descritivos, listas de quantidade e memorias de calculo pertinentes. Apresentados conforme relacao abaixo: A) Os produtos graficos deverao ser desenvolvidos por meio do software AUTOCAD versao 2000 ou posterior e apresentados da seguinte forma: - A entrega do projeto executivo de arquitetura, devidamente aprovado pela Diretoria de Rede Fisica das Regionais, devera ser constituida por: duas copias plotadas em papel sulfite; uma copia do arquivo eletronico com extensao dwg em compact disc (CD Rom). B) Os relatorios, as especificacoes tecnicas, os memoriais descritivos, lista de quantidades e as memorias de calculo pertinentes contendo as premissas de projeto deverao ser desenvolvidas por meio dos softwares WINWORD, ou EXCEL e apresentados da seguinte forma: - Duas copias completas no formato A4, em papel sulfite, encadernadas; - Os arquivos eletronicos com extensao doc ou xls,em compact disc (CD Rom ).1,0000R$ 2.145,14R$ 2.145,14
ServicoProjeto executivo de instalacoes hidrosanitarias em formato A1...Projeto executivo de instalacoes hidrosanitarias em formato A1 Sera medido por unidade de desenho fornecido e aprovado pela fiscalizacao (un). O item remunera o fornecimento de projeto, contendo todas as informacoes e detalhes construtivos, para a execucao completa da obra de acordo com o padrao da Secretaria Estadual de Educacao (SEE MG), inclusive a concessao dos direitos autorais referentes ao projeto para a Caixa Escolar. O projeto devera ser constituido por: pecas graficas no formato A1; relatorios contendo as premissas de projeto; especificacoes tecnicas; memoriais descritivos, listas de quantidade e memorias de calculo pertinentes. Apresentados conforme relacao abaixo: A) Os produtos graficos deverao ser desenvolvidos por meio do software AUTOCAD versao 2000 ou posterior e apresentados da seguinte forma: - A entrega do projeto executivo de arquitetura, devidamente aprovado pela Diretoria de Rede Fisica das Regionais, devera ser constituida por: duas copias plotadas em papel sulfite; uma copia do arquivo eletronico com extensao dwg em compact disc (CD Rom). B) Os relatorios, as especificacoes tecnicas, os memoriais descritivos, lista de quantidades e as memorias de calculo pertinentes contendo as premissas de projeto deverao ser desenvolvidas por meio dos softwares WINWORD, ou EXCEL e apresentados da seguinte forma: - Duas copias completas no formato A4, em papel sulfite, encadernadas; - Os arquivos eletronicos com extensao doc ou xls,em compact disc (CD Rom ).1,0000R$ 2.086,90R$ 2.086,90
ServicoLimpeza Geral da edificacao...Limpeza Geral da edificacao Sera medido pela area, na projecao horizontal, de obra limpa (m²). O item remunera o fornecimento do material e a mao-de-obra necessarios para a limpeza geral de pisos, paredes, vidros, areas externas, bancadas, loucas, metais, etc., removendo-se materiais excedentes e residuos de sujeiras, deixando a obra pronta para a utilizacao788,7800R$ 7,25R$ 5.718,65
ServicoCasa de gas em alvenaria para:2 botijoes de gas 45 Kg (INCLUSIVE CILINDRO CHEIO)Casa de gas em alvenaria para: 2 botijoes de gas 45 Kg (INCLUSIVE CILINDRO CHEIO) Sera medido por unidade de abrigo executado (un). Os itens abaixo remunera o fornecimento dos materiais e mao-de-obra necessarios para a execucao do abrigo de gas constituido por: alvenaria de bloco de concreto, revestida com chapisco, emboco, reboco e pintura com tinta a cal; base em concreto simples; laje de cobertura em concreto armado; portao proporcional ao tamanho do abrigo, em tela de arame fio nº 10, malha 2 e tubo galvanizado 2 com acabamento em pintura oleo sobre base antioxidante; remunera tambem o fornecimento e instalacao de tubos e conexoes em aco schedule de 3/4e 1/2, registros, valvulas, acessorios ate o local de localizacao do fogao, o numero e tamanho dos cilindros cheios para o abrigo; os servicos de pintura com tinta a base de aluminio para a tubulacao, limpeza e apiloamento do terreno. Remunera tambem o laudo de estanqueidade de acordo com as normas vigentes e com o devido registro no CREA-MG.1,0000R$ 6.323,79R$ 6.323,79
Servico.Divisoria de granito cinza andorinha (incluindo todas as ferragens em latao cromado),e = 3cmDivisoria de granito cinza andorinha (incluindo todas as ferragens em latao cromado), e = 3cm Sera medido por area de placa instalada (m²). O item remunera o fornecimento de placas de granito cinza andorinha, com acabamento polido e tratamento a base de resina protetora, espessura de 3,0 cm, nas dimensoes indicadas em projeto; materiais acessorios: areia, cimento, cimento branco, cola a base de resina epoxi, pecas e arremates metalicos e a mao-de-obra necessaria para a instalacao completa das divisorias, inclusive o rejunte das mesmas; nao remunera ferragem de vao de porta7,9000R$ 661,82R$ 5.228,38
ServicoBancada de granito para pia ou lavatorio e=3cm,apoiada em console de metalonBancada de granito para pia ou lavatorio e=3cm, apoiada em console de metalon Sera medido pela area de bancada instalada (m²). O item remunera o fornecimento e a instalacao da bancada em granito cinza andorinha, maua ou corumba com espessura de 3 cm, inclusive testeira, frontao furos (se necessarios) e demais elementos de arremate, bem como console de metalon (minimo 20 x 30cm) e materiais acessorios necessarios para a fixacao, assentamento e rejuntamento.7,5000R$ 376,20R$ 2.821,50
ServicoSoleira ou peitoril de granito cinza andorinha e=2cm.Soleira ou peitoril de granito cinza andorinha e=2cm Sera medido pela area da peca em granito a ser instalada (m²). O item remunera o fornecimento de granito cinza andorinha com acabamento polido ou jateado na espessura de 2,0 cm; areia, cimento, cimento branco ou rejunte, materiais acessorios e a mao-de-obra necessaria para o assentamento e rejuntamento do granito em soleiras e / ou peitoris, com largura ate 20 cm; nao remunera o preparo previo da superficie18,0000R$ 308,32R$ 5.549,76
ServicoEmassamento de parede interna com massa corrida a base de PVA com duas demaos,para pintura latexEmassamento de parede interna com massa corrida a base de PVA com duas demaos, para pintura latex Sera medido pela area de superficie emassada, deduzindo-se toda e qualquer interferencia (m²). O item remunera o fornecimento de massa corrida a base de PVA, recomendada para a correcao de pequenos defeitos, materiais acessorios e a mao-de-obra necessaria para a execucao dos servicos de: limpeza da superficie, remocao de partes soltas, irregularidades e poeira, conforme recomendacoes do fabricante; aplicacao da massa, em duas demaos em camadas finas com lixamentos intermediarios, conforme especificacoes do fabricante, lixamento final e remocao do po da superficie emassada.1.206,0000R$ 17,57R$ 21.189,42
ServicoOleo ou esmalte em esquadrias de madeira com duas demaos,sem massa corrida, com fundo nivelador p/Oleo ou esmalte em esquadrias de madeira com duas demaos, sem massa corrida, com fundo nivelador p/ madeira Sera medido por area de superficie preparada e pintada (m²): A) Em portas, portoes, guiches com batente, pela area da peca multiplicada por 3 ( tres ). Nao havendo batente, medicao pela area da peca multiplicado por 2 ( dois ); B) Em janelas e portas com batentes de madeira, com venezianas ou persianas de enrolar, pela area da peca multiplicada por 5 ( cinco ); C) Em cercas e gradis, pela area de projecao do conjunto no plano vertical, considerada apenas uma vez. O item remunera o fornecimento de fundo branco fosco, para superficie de madeira, o fornecimento de tinta esmalte a base de resinas alquidicas ou oleo, diluente aguarras; materiais acessorios e a mao-de-obra necessaria para a execucao dos servicos de limpeza da superficie, conforme recomendacoes do fabricante; aplicacao da tinta esmalte, em duas demaos , sendo a primeira demao aplicada como fundo selante, conforme especificacoes do fabricante140,7000R$ 26,07R$ 3.668,05
Servico.Tinta acrilica em parede externa, sem emassamento (duas demaos)Tinta acrilica em parede externa, sem emassamento (duas demaos) Sera medido pela area de superficie preparada e pintada, nao se descontando vaos de ate 2,00 m² e nao se considerando espaletas, filetes ou molduras. Os vaos acima de 2,00 m² deverao ser deduzidos na totalidade e as espaletas, filetes ou molduras desenvolvidas (m²). O item remunera o fornecimento de selador de tinta para pintura acrilica; tinta a base de emulsao 100 acrilica, soluvel em agua, acabamento fosco acetinado, materiais acessorios e a mao-de-obra necessaria para a execucao dos servicos de: limpeza da superficie, lixamento, remocao do po e aplicacao do selador, conforme recomendacoes do fabricante; aplicacao da tinta acrilica, em duas demaos conforme especificacoes do fabricante, sobre superficie revestida com massa ou nao559,8900R$ 21,97R$ 12.300,78
ServicoPintura: Latex PVA em parede interna (2 demaos),com fundo preparador / seladorPintura: Latex PVA em parede interna (2 demaos), com fundo preparador / selador Sera medido pela area de superficie preparada e pintada, nao se descontando vaos de ate 2,00 m² e nao se considerando espaletas, filetes ou molduras. Os vaos acima de 2,00 m² deverao ser deduzidos na totalidade e as espaletas, filetes ou molduras desenvolvidas (m²). O item remunera o fornecimento de selador de tinta para pintura PVA ; tinta latex ( plastica ) a base de PVA, soluvel em agua, materiais acessorios e a mao-de-obra necessaria para a execucao dos servicos de: limpeza da superficie, lixamento, remocao do po e aplicacao do selador, conforme recomendacoes do fabricante; aplicacao da tinta latex PVA, em duas demaos conforme especificacoes do fabricante, sobre superficie revestida com massa ou nao. Nao remunera o emassamento1.206,0000R$ 19,94R$ 24.047,64
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
13/03/2025 0004190/2025 Original0218 - ENSINO GERALR$ 83.378,23
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
17/03/2025 0004190/2025 0004896/2025 OriginalOrcamentario0218 - ENSINO GERALR$ 78.300,07
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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