Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialALHO NACIONAL ROXO Nº 6 -Selecionada, fresca, otima qualidade, acondicionado de forma a evitar danos fisicos coloracao, uniforme, aroma e cor tipicos da especie, em prefeito estado de desenvolvimento, sem restia, bulbo inteirico isenta de sujeiras, fungos, parasitas, cortes, rachaduras e perfuracoes, nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica; livre de residuos de fertilizantes.33,5000R$ 21,00R$ 703,50
MaterialPERA NACIONAL.PERA NACIONAL In natura de otima qualidade, sem defeitos, bem desenvolvidas e maduras, que apresentem tamanho, cor, sabor e aroma caracteristicos do especime. nao serao permitidos manchas ou defeitos na casca. com peso unitario variando de 150 a 200 gramas; Formato oblongo, coloracao de casca amarela e verde amarelada; e polpa branca, devendo o lote apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloracao; nao apresentar defeitos como ferimento, mancha, podridao, murcho ou com defeitos na polpa; apresentar grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para consumo mediato e imediato; estar livre de enfermidades e insetos; nao estar danificada por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia, a polpa e o pendunculo quando houver deverao se apresentar intactos e firmes; nao conter substancia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes a superficie da casca; estar isenta de umidade externa anormal, odor e sabor estranho; estar livres de residuos de fertilizantes. obedecer ao codigo sanitario e demais normas e legislacoes sanitarias em vigor.69,0000R$ 8,27R$ 570,63
MaterialMELANCIA.MELANCIA Com peso acima de 10 kg fresca, de otima qualidade, compacta, firme, coloracao uniforme, aroma, cor, tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes.360,0000R$ 2,90R$ 1.044,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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