Atualizado em: 13/10/2025 19:07:43

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "09 - Setembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-09-26T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO N.º 016/2025",
    "documento_participante": "28.466.642/0001-08",
    "nome_participante": "LAR EVANGELICO DE CARANGOLA",
    "historico": "OBJETO AMPLIACAO DO NUMEOR DE VAGAS PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, POR MEIO DA CONSTRUCAO DE NOVOS QUARTOS NA ENTIDADE, EM ATENDIMENTO AS EMENDAS IMPOSITIVAS N.º001/2024 e N.º 009/2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 13.019/2024.INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO N.º 008/2025.",
    "valor": 117882.920000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "09 - Setembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-09-26T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO N.º 017/2025",
    "documento_participante": "42.500.752/0001-61",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL RESSOAR",
    "historico": "OBJETO FORMALIZACAO DA TRANSFERENCIA DE RECURSO  FINANCEIRO REF. AS EMENDAS  IMPOSITIVAS N.º 002/2023, 004/2023,005/2023,006/2023,008/2023,010/2023,012/2023, E EMENDAS DE BANCADAS N.º 001/2023,002/2023,003/2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 13.019/2024.INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO N.º 012/2024.",
    "valor": 86980.770000000
  }
]

TRANSPARÊNCIA