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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA - MG
Atualizado em: 27/06/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
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  13/06/2024CLUBE DA MELHOR IDADE DE ALVORADA10.476.242/0001-00CELEBRACAO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO PARA EXECUCAO DE PROJETO DE SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA IDOSOS13/06/202413/06/2025R$ 12.000,00R$ 0,00
  13/06/2024CLUBE DA MAIOR IDADE JUVENTUDE PROLONGADA07.406.553/0001-98CELEBRACAO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO PARA EXECUCAO PROJETO DE SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA IDOSOS13/06/202413/06/2025R$ 12.000,00R$ 0,00
  04/06/2024LAR EVANGELICO DE CARANGOLA28.466.642/0001-08CELEBRACAO DE PARCERIA MTERMO FOMENTO N.º 003/2024, TENDO POR OBJETIVO ACOLHIMENTO A PESSOAS IDOSAS MASC/FEM, COM 05 VAGAS PARA ENCAMINHAMENTO SEC.MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL.04/06/202404/06/2025R$ 48.000,00R$ 0,00
  08/04/2024CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA19.274.091/0001-81VALOR QUE SE EMPENHA MEDIANTE CELEBRACAO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE COLABORACAO N.º 002/2024,LEI MUNICIPAL N.º 5.592/2023 e LEI FEDERAL N.º 13.019/2014, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO N.º 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PARCERIA N.º 007/2024.LEI FEDERAL N.º13.019/2014, RESOLUCAO SES N.º8.904/2023.08/04/202431/12/2024R$ 308.331,00R$ 0,00
  21/03/2024CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA19.274.091/0001-81VALOR QUE SE EMPENHA MEDIANTE CELEBRACAO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE COLABORACAO N.º 001/2024,LEI MUNICIPAL N.º 5,585/2023 e LEI FEDERAL N.º 13.019/2014, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO N.º 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PARCERIA N.º 006/2024.21/03/202431/12/2024R$ 75.472,00R$ 0,00
  29/01/2024ASSOCIACAO DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARCAVALESCOS DE CARANGOLA32.624.310/0001-73FORMALIZACAO TRANSFERENCIA ASSOC ESCOLAS SAMBAS.29/01/202431/12/2024R$ 95.000,00R$ 0,00
  02/01/2024CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA19.274.091/0001-81REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO MENSAL, REF A REDE ESTADUAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA HOSPITALAR REVEH/MG, CONF RES SES/MG 7.608/202102/01/202431/12/2024R$ 60.000,00R$ 0,00
  02/01/2024CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA19.274.091/0001-81REPASSE INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO MENSAL, REF A ESTRATEGIA DE QUALIFICACAO DAS REDES DE ATENCAO A SAUDE RAS, POR MEIO FORM ESP MOD RESIDENCIA MEDICA EM AREAS SUS02/01/202431/12/2024R$ 240.000,00R$ 0,00
  02/01/2024CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA19.274.091/0001-81VALOR QUE SE EMPENHA REF REPASSSE INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO MENSAL, REFERENTE A IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE ACOES ESTRATEGICAS DE VIGILANCIA EM SAUDE/NUCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA NHE, ORINDOS DA TRANSF DA UNIAO, CONF.CONTRATO N.º 002/202402/01/202431/12/2024R$ 60.000,00R$ 0,00
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