Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
Material4-PAO SAL TIPO FRANCES/ALEMAOPo de sal, tipo francs ou alemo, composto pelos ingredientes bsicos farinha de trigo enriquecida com ferro e cido flico, sal, fermento biolgico,gordura vegetal, conservantes, estabilizantes e aromatizantes, contendo glten, sem corantes artificiais e gorduras trans, fabricado de acordo com a NTA 02 e 47, Portaria nº 31/1998,Resoluo RDC nº 344/2002, RDC nº 259/2002,RDC nº 360/2003 e RDC nº 263/2005 da ANVISA/MS, produzido a partir de matrias-primas ss e limpas, isento de matria terrosa,parasitas e detritos animais e vegetais, com aspecto prprio de massa cozida, bem assada, miolo poroso, leve e homogneo, com cor, sabor e cheiro prprios,fresco, macio, sem recheio,isento de sujidades e mofos, no dever apresentar grumos duros, pontos negros, pardos ou avermelhados, apropriado para consumo no dia do recebimento, previamente cortado ao meio, peso lquido unitrio mdio de 50 gramas, medindo de 12 a 15 centmetros de comprimento por 5 a 6 centmetros de largura, acondicionado em embalagem primria de sacolaplstica de polipropileno, flexvel, atxica e resistente ou embalado em saco de ou papel kraft.25,0000R$ 11,27R$ 281,75
Material7-TORTA SALGADATorta salgada, tamanho mdio, formato retangular, composta por camadas sobrepostas de po de forma recheada com frango desfiado, molho de tomate, creme de leite, milho verde, azeitona, organo, presunto, creme de ameixa, cobertura de maionese e batata palha, devendo com mnimo de trs camadas de recheio, apresentao inteira, estado de conservao resfriada, peso lquido unitrio mdio de 02 quilogramas.25,0000R$ 29,64R$ 741,00
Material8-PAO DE QUEIJOPo de queijo, composto pelos ingredientes bsicos polvilho doce ou azedo, gua, ovos, leo e/ou outra gordura, queijo tipo mussarela e/ou parmeso), leite e sal, contendo glten, sem corantes artificiais e gorduras trans, fabricado de acordo com a NTA 02 e 47, Portaria nº 31/1998,Resoluo RDC nº 344/2002, RDC nº 259/2002, RDC nº 360/2003 e RDC nº 263/2005 da ANVISA/MS, produzido a partir de matrias-primas ss e limpas, isento de matria terrosa,parasitas e detritos animais e vegetais, com aspecto prprio de massa cozida, bem assada, miolo poroso, leve e homogneo, comaspecto, cor, sabor e cheiro prprios,fresco, macio, sem recheio,isento de sujidades e mofos, no dever apresentar grumos duros, pontos negros, pardos ou avermelhados, modelados e uniformes, apresentao assado, apropriado para consumo no dia do recebimento, peso lquido unitrio mdio de 50 gramas.20,0000R$ 33,89R$ 677,80
Material12-MANTEIGAManteiga extra de primeira qualidade, com sal, tendo por ingredientes bsicos creme de leite pasteurizado e cloreto de sdio, contendo glten, sem gorduras trans, isenta de gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais,apresentao resfriada, peso lquido mdio de 500 gramas, acondicionada em embalagem primria plstica de polipropileno em formato de pote, lacrada, contendo lote, data de validade e informaes nutricionais, rotulado conforme legislao vigente5,0000R$ 20,14R$ 100,70
Material18-BOLO ALIMENTICIO TIPO CONFEBolo alimentcio, tipo confeitado, formato redondo,inteiro, tamanho mdio, tendo por ingredientes bsicos farinha de trigo, ovos,leite, acar, margarina, fermento qumico em p, composto de duas camadas de massa branca com recheio doce de doce de leite e coco, medindo 30 centmetros de dimetro por 10 centmetros de altura.25,7500R$ 36,31R$ 934,98
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
28/08/2023 0014909/2023 Original0210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 3.051,10
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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