Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS PARA A ORNAMENTACAO NATALINA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A EXECUCAO DO PROJETO "NATAL LUZ 2025", ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Fita de LED decorativa	Fita de LED decorativa uso externo prolongado; cor da luz: vermelha; comprimento: rolo com 100 metros; tensao: bivolt automatico (127V/220V); tipo de LED: SMD 5050 ou similar, com boa intensidade luminosa; frequencia de corte: a cada 1 metro, permitindo recortes sem comprometer o funcionamento; potencia: minimo de 5 watts por metro (total aproximado de 500W por rolo); grau de protecao: IP-65, com revestimento em silicone translucido ou PVC de alta resistencia, proprio para exposicao direta ao tempo; fonte de alimentacao: fonte retificadora adequada ao comprimento e potencia da fita, com grau de protecao IP-65 ou superior, compativel com a instalacao. Acessorios: deve acompanhar conectores, terminais e plugues de alimentacao apropriados; fita com fundo adesivo de alta fixacao ou compativel com instalacao em canaletas/suportes. Aplicacao: uso externo e continuo, por periodo de aproximadamente 60 dias. Indicado para ambientacoes decorativas natalinas em fachadas, estruturas metalicas, arvores e paineis. Caracteristicas adicionais: alta durabilidade, com LEDs de longa vida util (minimo 25.000 horas). Resistente a variacoes termicas, umidade e poeira. Embalagem em carretel rigido, com identificacao clara do produto e instrucoes de instalacao.	10,0000	R$ 357,60	R$ 3.576,00
Material	Fita de LED decorativa uso externo prolongado	Fita de LED decorativa uso externo prolongado; cor da luz: verde; comprimento: rolo com 100 metros; tensao: bivolt automatico (127V/220V); tipo de LED: SMD 5050 ou similar, com boa intensidade luminosa; frequencia de corte: a cada 1 metro, permitindo recortes sem comprometer o funcionamento; potencia: minimo de 5 watts por metro (total aproximado de 500W por rolo); grau de protecao: IP-65, com revestimento em silicone translucido ou PVC de alta resistencia, proprio para exposicao direta ao tempo; fonte de alimentacao: fonte retificadora adequada ao comprimento e potencia da fita, com grau de protecao IP-65 ou superior, compativel com a instalacao. Acessorios: deve acompanhar conectores, terminais e plugues de alimentacao apropriados; fita com fundo adesivo de alta fixacao ou compativel com instalacao em canaletas/suportes. Aplicacao: uso externo e continuo, por periodo de aproximadamente 60 dias. Indicado para ambientacoes decorativas natalinas em fachadas, estruturas metalicas, arvores e paineis. Caracteristicas adicionais: alta durabilidade, com LEDs de longa vida util (minimo 25.000 horas). Resistente a variacoes termicas, umidade e poeira. Embalagem em carretel rigido, com identificacao clara do produto e instrucoes de instalacao.	10,0000	R$ 357,60	R$ 3.576,00
					Total Geral R$ 7.152,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


13/11/2025	0022582/2025	Original	0212 - FUMPAC - FUNDO MUN DE PRESERV DO PATRIM CULTURAL	R$ 7.152,00
				Total Geral R$ 7.152,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


26/11/2025	0022582/2025	0024959/2025	Original	Orcamentario	0212 - FUMPAC - FUNDO MUN DE PRESERV DO PATRIM CULTURAL	R$ 7.152,00
						Total Geral R$ 7.152,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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