Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialPRESTACAO DE SERVICOS DE ORGANIZACAO PARA EVENTO RODEIOESTRUTURA FISICA: - 90 (noventa) metros de arquibancadas tubulares pre-moldadas, com 12 degraus e uma curva; - 30 (trinta) camarotes, empresariais, em estrutura metalica, montados em L, dispostos em 01 andar, todos decorados com malhas tencionadas; - Sala vip de 5m x 5m decorada na entrada dos camarotes; - Decoracao cenica, para acesso dos convidados a adentrarem na arena; - Cortina na decoracao dos bretes; - Arena americana oficial de rodeio montada em estrutura tubular metalica com piso de areia adaptado para nao agredir os animais do rodeio; - 08 (oito) bretes, sendo 06 para solta de animais e 02 para espera, 01 portao central para retorno de animais, 02 portoes para entrada e saida de cowboys e autoridades; - querencia (curral) de fundo para separacao dos animais com desembarque para o rodeio; - Laudo tecnico e ART de toda estrutura conforme instrucao tecnica do corpo de bombeiros; - Sonorizacao profissional de rodeio; - Iluminacao show cenica, toda montada em torres de aluminio q30, contendo: maxbrutes, canhoes seguidores, superstrobo, movingheads, maquina de fumaca, raio laser etc.; - Transporte de pessoal, animais e estrutura; - Montagem de todos os equipamentos em todos os dias do evento; - Seguro de vidas para todos os profissionais envolvidos no rodeio em cumprimento as leis n° 10.220, de 11 de abril de 2001 e n° 10.519, de 17 de julho de 2002; ESTRUTURA PESSOAL: - Equipe de producao; - 01 (um) locutor de rodeio com experiencia nos maiores rodeios do pais; - 01 (um) DJ Sonoplasta; - 01 (um) assessor de pista; - 01 (um) locutor comentaria de rodeio; - 01 (um) veterinario responsavel tecnico para credenciamento do evento junto ao IMA e acompanhamento do rodeio todos os dias do evento. - 01 (uma) madrinheira de rodeio com experiencia; - 01 (um) diretor (a) de Rodeio para organizacao e producao de todo o rodeio; - 04 (Quatro) porteiros e embretadores para agilidade na solta dos animais; - cowboys para montarias, competidores profissionais; - 03 palhacos (animadores) salva-vidas; - 03 juizes, sendo 01 juiz de arena, 01 juiz de bretes, e 01 fiscal de bretes, todos profissionais; - equipe de sonorizacao; - equipe de show pirotecnico; - equipe tecnica de montagem ESTRUTURA ANIMAL: - 15 montarias em touros; - 10 montarias em cavalos; - Cavalos de madrinha; ATRACOES DE ARENA: - Apresentacao de cavalos adestrados ou motoqueiro maluco; ou taxi maluco; - Show pirotecnico todos os dias dentro da arena do rodeio. 4.2. Alem das obrigacoes acima, cabera a entidade promotora do rodeio, a suas expensas, prover: I. medico veterinario habilitado, responsavel pela garantia da boa condicao fisica e sanitaria dos animais e pelo cumprimento das normas disciplinadoras, impedindo maus tratos, injurias de qualquer ordem e com qualificacao tecnica; II. transporte dos animais em veiculos apropriados e instalacao de infraestrutura que garanta a integridade fisica deles durante sua chegada, acomodacao e alimentacao; III. arena das competicoes e bretes cercados com material resistente e com piso de areia ou outro material acolchoador, proprio para o amortecimento do impacto de eventual queda do peao de boiadeiro ou do animal montado. 4.3. Os apetrechos tecnicos utilizados nas montarias, bem como as caracteristicas do arreamento, nao poderao causar injurias ou ferimentos aos animais e devem obedecer as normas estabelecidas pela entidade representativa do rodeio, seguindo as regras internacionalmente aceitas: I. As cintas, cilhas e as barrigueiras deverao ser confeccionadas em la natural com dimensoes adequadas para garantir o conforto dos animais. II. Fica expressamente proibido o uso de esporas com rosetas pontiagudas ou qualquer outro instrumento que cause ferimentos nos animais, incluindo aparelhos que provoquem choques eletricos. III. As cordas utilizadas nas provas de laco deverao dispor de redu1,0000R$ 200.000,00R$ 200.000,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
19/07/2023 0012000/2023 Original02001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA E GOVERNOR$ 309,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
20/07/2023 0012000/2023 0012409/2023 OriginalOrcamentario02001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA E GOVERNOR$ 309,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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